L7NNON é processado por víuva de John Lennon por nome artístico e ganha na justiça

Rapper carioca vence batalha judicial após viúva de John Lennon alegar confusão entre as marcas; entenda o caso que deu o que falar no mundo da música

O rapper carioca L7NNON, acaba de conquistar uma vitória importante fora dos palcos! O artista venceu uma batalha judicial contra ninguém menos que Yoko Ono, viúva do lendário ex-Beatle John Lennon. Segundo o G1, a Justiça brasileira rejeitou o pedido da ativista, que tentava impedir o rapper de utilizar seu nome artístico, alegando uma possível confusão entre as marcas.

Os problemas começaram quando Yoko entrou com um pedido de oposição ao registro do nome do brasileiro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O órgão chegou a acatar o pedido da viúva, mas o L7 não se deu por vencido e levou o caso para os tribunais, onde conseguiu uma vitória importante.

A defesa do rapper trouxe alguns detalhes importantes para o caso: o nome de batismo do artista, Lennon dos Santos Barbosa Frassetti, não foi uma homenagem ao músico britânico, mas sim inspirado em um personagem da icônica novela Top Model, sucesso de 1990. Além disso, o nome artístico do rapper substitui a letra “E” pelo número “7”.

Em uma decisão que confirmou o que muitos já esperavam, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) entendeu que não há risco de o público se confundir entre o astro do trap e o ícone do rock. Segundo o acórdão:

“Considera-se que o sinal ‘L7NNON’ apresenta estilização gráfica relevante com a substituição da vogal ‘e’ pelo numeral ‘7’, criando identidade própria que se comunica com o público jovem e urbano, consumidor de rap e trap, diferenciando-o do público associado a John Lennon e ao rock. A distância temporal e cultural entre as propostas artísticas reduz a possibilidade de associação com o espólio de John Lennon.”

A Justiça fez questão de ressaltar que a manutenção do nome de L7NNON não prejudica em nada a história ou o patrimônio deixado por John Lennon.  Apesar da vitória, Yoko Ono ainda pode recorrer da decisão.