Vítima de Racismo Recebe Punição Mais Severa que Autor de Ofensa Racial

Uma decisão proferida pela 2ª comissão disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva do Paraná (TJD-PR) gerou controvérsia ao punir a vítima de racismo com maior rigor do que o autor da injúria racial. O julgamento, que durou cerca de quatro horas, diz respeito ao caso ocorrido durante a partida entre Batel e Nacional, em 4 de outubro.

As Penas Aplicadas

O volante Diego, do Batel, foi acusado de dirigir o termo “macaco” ao zagueiro Paulo Vitor (PV), do Nacional. Apesar de sua defesa alegar que a palavra dita teria sido “malaco”, a comissão disciplinar considerou de forma unânime as evidências de que houve injúria racial.

A pena aplicada a Diego foi de sete jogos de suspensão e multa de R$ 2 mil. A punição ficou abaixo do máximo previsto no artigo 243-G do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, que prevê até dez jogos de suspensão e multas de até R$ 100 mil para casos de discriminação.

Em contrapartida, o zagueiro Paulo Vitor (@paulovitor_98), alvo das ofensas racistas, recebeu uma suspensão total de dez partidas. A pena foi dividida em quatro jogos pela agressão física (a reação com um soco) e seis jogos por uma cusparada em outro momento da partida, conduta que não foi registrada na súmula, mas foi comprovada por imagens. A punição de Paulo Vitor superou em três jogos a aplicada ao autor da ofensa racial.

Debate sobre o Combate ao Racismo

O desfecho do caso reacendeu o debate sobre a efetividade do combate ao racismo no futebol. A aplicação de uma penalidade mais severa à vítima da injúria do que ao agressor inicial é citada como um exemplo de falha na justiça desportiva.

Em relação ao clube, o Batel, time de Diego, foi absolvido pela comissão. O TJD-PR considerou que a demissão do jogador, já realizada pelo clube, era uma demonstração suficiente de repúdio ao ato racista.