STJ revoga habeas corpus de Oruam e artista pode voltar a prisão

Oruam pode voltar a prisão, após decisão da justiça do Rio de Janeiro!

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou o habeas corpus que mantém o rapper Oruam em liberdade e autorizou a retomada de sua prisão preventiva. A decisão restabelece a ordem de custódia que havia sido suspensa por liminar anterior.

Segundo o entendimento do tribunal, houve descumprimento de medidas cautelares impostas quando ele deixou o sistema prisional, entre elas regras de monitoramento e outras restrições judiciais. Para o relator, as condições fixadas não foram respeitadas de forma adequada.

Oruam está em liberdade desde setembro de 2025, quando o STJ concedeu uma liminar para revogar a prisão preventiva imposta inicialmente pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Na ocasião, a Corte entendeu que a fundamentação para a custódia antecipada era insuficiente, substituindo a prisão por medidas cautelares como tornozeleira eletrônica e outras restrições, com medidas cautelares.

A nova decisão considerou que Mauro não teria cumprido adequadamente as medidas impostas enquanto estava em liberdade, e o tribunal apontou violação das regras do monitoramento eletrônico, o que teria prejudicado a fiscalização das medidas impostas quando ele foi solto.

A defesa do rapper alegou falhas relacionadas à bateria da tornozeleira, mas o relator considerou a justificativa insuficiente. Para o ministro, a postura do rapper representa risco à ordem pública e demonstra desrespeito às determinações judiciais, o que justifica a volta da prisão preventiva.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro foi comunicado e caso um novo mandado seja expedido, ele pode retornar a prisão. O caso é relatado pelo ministro Joel Ilan Paciornik, que antes havia concedido a soltura.

A defesa pode apresentar recurso, mas o processo segue em andamento.

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