Reconhecimento do Hip-Hop como cultura nacional é aprovado na Câmara e segue para o Senado

A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (15), o Projeto de Lei 3.839/2024, que reconhece o hip-hop como manifestação da cultura nacional. Agora, a proposta, de autoria do deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), segue para análise do Senado.

O objetivo central é ampliar o reconhecimento institucional do movimento para combater o preconceito e a criminalização que ainda cercam suas expressões.

Durante a discussão, Pastor Henrique Vieira argumentou que o hip-hop ainda enfrenta processos de criminalização, principalmente em eventos realizados em espaços públicos. Ele citou o exemplo das rodas de rima no Rio de Janeiro, afirmando conviverem com a falta de estrutura, valorização e visibilidade.

Uma mudança chave no texto foi feita pelo relator, Inácio Arruda (PCdoB-CE), que retirou a definição de “gênero musical”. A alteração busca reconhecer o hip-hop como um movimento cultural amplo, definido por seus cinco elementos: DJ, MC, breaking, grafite e o conhecimento.

O movimento surgiu nos anos 70 entre comunidades afro-americanas e latinas no Bronx, em Nova York. No Brasil, ganhou força na década de 80, com jovens negros e moradores de periferias se reunindo em locais como a estação São Bento do metrô e a Rua 24 de Maio, em São Paulo.

A sessão também foi marcada por uma homenagem ao rapper Rivas Álibi, que faleceu na semana passada aos 56 anos, em decorrência de um câncer. O deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) destacou a importância do artista para o fortalecimento da cena no Distrito Federal e lembrou que ele havia fundado recentemente a Casa do Hip-Hop de Ceilândia, um espaço dedicado à cultura e à formação de novos talentos.