Pablo Marçal é condenado a indenizar rapper Dexter por uso não autorizado da música “Oitavo Anjo”

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou, nesta quarta-feira (23), o empresário e influenciador Pablo Marçal (PRTB) ao pagamento de uma indenização no valor de R$ 20 mil ao rapper Dexter, pelo uso indevido da música Oitavo Anjo durante a campanha eleitoral para a Prefeitura de São Paulo em 2024.

A ação foi movida pelo próprio artista, Marcos Fernandes de Omena (Dexter), em conjunto com as empresas Atração Produções Ilimitadas Ltda. e Atração Fonográfica Ltda., detentoras dos direitos da obra. Segundo os autos, a faixa foi utilizada sem autorização prévia em uma entrevista ao vivo, posteriormente desmembrada em cortes e divulgada nas redes sociais de Marçal. Os trechos incluíam menções diretas ao rapper e à famosa frase “acharam que eu estava derrotado, quem achou, estava errado”.

De acordo com a defesa, além da ausência de autorização, o uso da música foi considerado uma grave ofensa à honra e à reputação do artista, que se posiciona publicamente contra as ideias representadas pela candidatura de Marçal. A decisão também envolveu a plataforma Facebook, que hospedava parte do conteúdo.

Marçal alegou que a citação foi feita espontaneamente durante um debate público televisivo e que não houve intenção de exploração comercial da obra, baseando sua defesa na liberdade de expressão. No entanto, a juíza responsável considerou que houve violação dos direitos autorais e determinou a compensação por danos morais.

Antes da ação, Dexter informou ter tentado contato com a equipe de Marçal para resolver a situação de forma amigável, sem sucesso. Com isso, optou por ingressar judicialmente com pedido de liminar, atendido com a ordem de retirada imediata da música das postagens.

Em entrevista ao programa No Tom, Dexter ressaltou que o objetivo da ação foi preservar a integridade de sua obra. “Não preciso do dinheiro do Marçal. Se a gente ganhar — e a gente vai ganhar, porque ele cometeu uma arbitrariedade — vamos reverter tudo para a favela do Calux”, declarou.

Além do ex-coach, o processo também responsabiliza o partido PRTB, legenda à qual Marçal é filiado, pelo uso indevido da obra.