Oruam recebe habeas corpus e não é mais considerado foragido

O rapper Oruam, nome artístico de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conseguiu nesta quarta-feira (23) um novo habeas corpus na Justiça do Rio de Janeiro. A decisão da 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) revogou o segundo mandado de prisão preventiva que ainda estava em vigor contra o artista.

Com a decisão, Oruam deixa de ser considerado foragido e poderá responder em liberdade ao processo que investiga uma suposta estrutura de lavagem de dinheiro ligada ao Comando Vermelho. O habeas corpus foi concedido por unanimidade pelo colegiado.

A decisão representa uma mudança na situação judicial do rapper, que permanecia na condição de foragido desde fevereiro de 2026. Naquele período, a prisão preventiva havia sido decretada após o descumprimento de medidas cautelares relacionadas ao monitoramento por tornozeleira eletrônica.

Segundo mandado de prisão é revogado

O habeas corpus analisado nesta quarta-feira está relacionado a um processo diferente daquele que envolvia a acusação de tentativa de homicídio contra policiais civis.

Oruam ainda permanecia com um segundo mandado de prisão preventiva por causa da investigação que apura uma suposta estrutura financeira ligada ao tráfico de drogas. Segundo a denúncia, o esquema teria utilizado contas de terceiros, empresas e aquisição de bens para movimentar recursos que seriam provenientes do tráfico.

O rapper é réu nesse processo ao lado de outras pessoas, entre elas seu pai, Márcio Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP. As acusações ainda serão analisadas pela Justiça e a concessão do habeas corpus não representa absolvição ou encerramento da ação penal.

Justiça já havia revogado outra prisão

Antes da decisão desta quarta-feira, Oruam já havia conseguido a revogação de uma primeira ordem de prisão preventiva.

No fim de julho, a 3ª Vara Criminal da Capital, sob decisão da juíza Tula Corrêa de Mello, afastou a prisão relacionada ao processo que envolvia a acusação de tentativa de homicídio contra policiais civis.

Na ocasião, a acusação foi desclassificada para outros crimes, entre eles lesão corporal leve, ameaça, resistência, desacato e dano qualificado. Segundo a decisão divulgada à época, não havia elementos suficientes para sustentar a acusação de tentativa de homicídio.

Mesmo após essa decisão, Oruam continuava sendo considerado foragido porque o segundo mandado de prisão preventiva permanecia ativo. Foi justamente essa ordem que acabou afastada pelo TJRJ nesta quarta-feira.

Defesa contesta provas da investigação

A defesa de Oruam também questiona as provas utilizadas no processo que motivou o segundo mandado de prisão.

O advogado Thiago Lemos afirmou que a defesa espera agora o trancamento da ação penal. Segundo ele, os elementos utilizados no processo seriam provenientes de provas consideradas ilícitas pela defesa, argumento que, de acordo com o advogado, teria sido apontado em laudo pericial.

A alegação ainda será analisada pela Justiça e não altera, por si só, o andamento do processo ou as acusações apresentadas pelo Ministério Público.

Oruam deixa de ser considerado foragido

Com a revogação do segundo mandado de prisão preventiva, Oruam deixa oficialmente a condição de foragido e passa a responder aos processos em liberdade.

A decisão, no entanto, não encerra as ações judiciais que envolvem o rapper. Os processos continuam tramitando e os argumentos apresentados pela acusação e pela defesa ainda serão analisados pelas instâncias responsáveis.

A nova decisão ocorre após meses de mudanças na situação judicial do artista, que chegou a ser preso em 2025, teve a prisão substituída por medidas cautelares, voltou a ter a prisão preventiva decretada e permaneceu foragido até a decisão desta quarta-feira.

Agora, com o habeas corpus concedido pelo TJRJ, Oruam poderá acompanhar o andamento das ações judiciais em liberdade, enquanto a Justiça segue responsável pela análise das acusações.

Fontes: O Globo, R7 e g1.

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