Família de Tupac pode processar quem criar vídeos dele com IA

De acordo com informações do portal AllHipHop, a família do saudoso rapper Tupac Shakur, assassinado em 1996 aos 25 anos, não gostou nada de saber que as pessoas vêm usando IA para criar fotos, vídeos ou deepfakes com a aparência e a voz do artista sem autorização.

Os herdeiros, dessa forma, estudam a possibilidade de tomar medidas judiciais para coibir o uso indevido da imagem de Tupac. Nas redes sociais, como lembrou a Rolling Stone, conteúdos digitais têm usado uma versão recriada do artista em performances falsas, que jamais aconteceram.

Nos vídeos, o Tupac moldado através da inteligência artificial aparece dizendo frases ofensivas e também surge ao lado de outros artistas falecidos, como Bob Marley e Amy Winehouse.

Segundo os responsáveis pelo legado do rapper, o uso de IA, nesse sentido, fere os direitos morais de Tupac e pode configurar violação de direitos de publicidade, imagem e reputação. A família defende que a memória do rapper não deve ser manipulada ou explorada para fins comerciais de forma arbitrária.

Entenda como funciona a legislação sobre as IAs no Brasil

Como também destacou a Rolling Stone, a maioria dos sistemas jurídicos ainda não possui uma jurisprudência especificamente direcionada ao uso de IA na recriação de imagens e vozes de pessoas que já faleceram, o que abre brecha para esse tipo de prática.

Trazendo a discussão para o Brasil, projetos de lei recentes, como o PL 3.592/2023, tentam regulamentar o uso de imagem e áudio por IA de pessoas falecidas, mas a tramitação não foi concluída.

Sem normas específicas consolidadas e legislação vigente, casos como o que vem acontecendo com a imagem de Tupac dependem de interpretações judiciais que podem soar controversas, havendo a necessidade de um consenso jurídico em nível global.

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