Entenda o que é a intervenção judicial que pode mudar o comando do Corinthians

Medida em preparação pelo Ministério Público de São Paulo pode afastar temporariamente os atuais dirigentes e colocar um administrador indicado pela Justiça à frente do clube.

O Corinthians pode passar por uma intervenção judicial em meio à crise financeira e administrativa que enfrenta. O Ministério Público de São Paulo prepara uma ação civil pública para pedir que a Justiça nomeie um interventor para assumir temporariamente o comando do clube.

Mas o que isso significa na prática? Caso o pedido seja aceito, a administração atual poderá ser afastada e substituída por um profissional escolhido pelo Judiciário, com a missão de corrigir os problemas identificados e reorganizar a instituição.

Por que o Corinthians pode sofrer uma intervenção?

A iniciativa é resultado de uma investigação de seis meses conduzida pelo Ministério Público. O objetivo foi avaliar se a estrutura administrativa do Corinthians tem condições de enfrentar as dificuldades do clube e adotar medidas para solucioná-las.

A apuração considerou três áreas principais: a situação financeira, com uma dívida estimada em R$ 2,8 bilhões; os problemas políticos e estruturais, envolvendo o funcionamento dos órgãos internos; e possíveis irregularidades em atos e contratos que tenham causado prejuízos à instituição.

A preocupação, portanto, não está apenas no tamanho da dívida ou em problemas registrados em gestões anteriores, mas também na capacidade da administração atual de corrigir essas questões.

Como funcionaria a intervenção judicial?

Se a Justiça aceitar o pedido do Ministério Público, um profissional de confiança do juiz responsável pelo processo será nomeado para administrar o Corinthians durante o período da intervenção.

Esse interventor assumirá as funções de comando no lugar dos dirigentes afastados e ficará responsável por tomar as medidas necessárias para enfrentar os problemas apontados na investigação. Sua atuação será acompanhada pelo Judiciário.

Ainda não está definido se o pedido envolverá somente a diretoria executiva ou também o Conselho Deliberativo. Essa extensão será determinada na ação preparada pelos promotores.

A intervenção pode afetar o futebol do Corinthians?

Uma das principais dúvidas dos torcedores é se uma eventual intervenção poderia prejudicar o funcionamento do futebol. Em princípio, contratos de jogadores, comissão técnica, patrocínios e direitos de transmissão continuam válidos.

A administração provisória também precisa garantir a continuidade das atividades do clube, salvo se houver alguma determinação judicial específica em sentido contrário.

Mesmo assim, não é possível antecipar todos os efeitos esportivos. A reorganização financeira pode envolver despesas relacionadas ao futebol, o que eventualmente terá reflexos no planejamento do departamento.

Bahia e Vasco já passaram por intervenções judiciais

O Corinthians não seria o primeiro grande clube brasileiro a enfrentar uma medida desse tipo.

Em 2013, o Bahia passou por uma intervenção que durou dois meses. O advogado Carlos Rátis foi nomeado interventor, realizou uma auditoria interna e conduziu mudanças no estatuto para permitir que os sócios escolhessem diretamente o presidente.

O Vasco também teve uma intervenção judicial temporária na administração de sua SAF, voltada à prestação de contas e sem interferência direta nas atividades esportivas.

No caso corintiano, porém, a situação tem características próprias, pois o pedido em preparação pelo Ministério Público é resultado de uma investigação sobre a estrutura administrativa, financeira e institucional do clube.

O que acontece depois da intervenção?

A intervenção não significa, necessariamente, que os atuais dirigentes perderão seus cargos de forma definitiva. A medida tem caráter temporário e busca corrigir os problemas que levaram à decisão judicial.

Quando os objetivos forem alcançados, a administração deverá ser devolvida à diretoria eleita.

Outro ponto importante é que, inicialmente, os promotores não pretendem pedir o cancelamento ou adiamento das eleições para a presidência e o Conselho Deliberativo do Corinthians, previstas para 28 de novembro.

Até que a Justiça analise o pedido e tome uma decisão, a intervenção ainda é uma possibilidade, e não uma medida confirmada.