Ecad passa a distribuir diretamente parte dos direitos da Sonorização Ambiental a partir de janeiro de 2026

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) informou que, desde janeiro de 2026, adotou um novo formato de repasse para parte dos direitos autorais arrecadados no segmento de Sonorização Ambiental. A iniciativa representa o início da distribuição direta nessa categoria, realizada com base em relatórios de uso musical fornecidos por usuários e empresas.

Segundo o comunicado, os registros de execução contabilizaram 90 milhões de execuções realizadas em mais de 3,5 mil lojas. Esses dados, compilados a partir dos relatórios encaminhados pelos responsáveis pela sonorização dos estabelecimentos, servirão de base para a repartição dos valores relativos a essa parcela dos direitos autorais.

A mudança operacional afeta a forma como parte das receitas provenientes de sonorização ambiental serão repassadas aos titulares de direitos, a partir da utilização dos relatórios de uso como referência para distribuição. As informações oficiais destacam que a adoção do procedimento teve início em janeiro de 2026.

O Ecad comunicou que a nova sistemática usa os relatórios enviados por usuários e empresas como insumo para a identificação das obras executadas e para a apuração das execuções registradas nos pontos de sonorização. Não foram divulgados na nota detalhes adicionais sobre critérios complementares de rateio, prazos de pagamento ou modalidades contratuais específicas.

Os registros mencionados — 90 milhões de execuções em mais de 3,5 mil lojas — foram apontados como os elementos centrais do levantamento que embasa a primeira etapa da distribuição direta na categoria de Sonorização Ambiental, conforme divulgado pelo escritório.

O anúncio formal do Ecad informa a adoção dessa nova forma de repasse e a utilização de relatórios de uso musical enviados por usuários e empresas, com início em janeiro de 2026, e inclui os dados de execução mencionados.

Com informações de Mundodamusicamm