Cultura recebe novo impulso com recursos para mais de 5 mil municípios em 2025

O Ministério da Cultura (MinC) confirmou que 5.113 municípios brasileiros estão aptos a receber recursos do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, garantindo a continuidade dos investimentos ao longo de 2025. A aferição da execução financeira do primeiro ciclo, concluída em julho, avaliou o uso dos valores repassados pela União a estados e municípios, com base nos saldos das contas vinculadas aos planos de ação registrados na Plataforma TransfereGov.

Segundo o levantamento, 4.855 municípios ultrapassaram o percentual mínimo de 60% de execução, enquanto os demais foram habilitados com base em exceções previstas na Portaria MinC Nº 200/2025, como devolução voluntária de recursos, reversão de saldo para o estado ou ausência de adesão ao primeiro ciclo.

A ministra Margareth Menezes destacou que o resultado demonstra capilaridade e efetividade da política. 

“É uma importante confirmação de que a cultura executa bem seus recursos. Os resultados mostram uma gestão qualificada, com estados e municípios comprometidos com a boa aplicação do recurso público. É um fato histórico”.

O secretário-executivo da Pasta, Márcio Tavares, reforçou o impacto do programa na descentralização dos investimentos. 

“Com mais de 5 mil cidades e estados participando, a Política Nacional Aldir Blanc está chegando em muitos lugares e ajudando a desenvolver a cultura local. O fato mostra que os gestores locais sabem como investir na cultura e que existe muita demanda por esse tipo de investimento nas comunidades”.

Continuidade dos projetos e fortalecimento da cadeia

O secretário-executivo adjunto do MinC, Cassius Rosa, que coordena o Comitê Gestor da Política, explicou que a manutenção da medida em 2025 permitirá a execução de uma ampla gama de ações. 

“A continuação da política em 2025 garante que haverá dinheiro para projetos culturais, equipamentos como teatros e centros culturais, e para fortalecer toda a cadeia da cultura nas cidades e estados brasileiros”.

Com a segunda etapa, os repasses poderão ser aplicados em iniciativas de diferentes áreas, como música, artes cênicas, audiovisual, patrimônio, literatura e artes visuais. A expectativa é que os recursos beneficiem tanto projetos de manutenção de equipamentos quanto ações voltadas à formação, circulação de obras e fomento a artistas locais.

Além do apoio direto a eventos e produções, a política também é vista como uma ferramenta para ampliar a participação social, estimular economias criativas regionais e fortalecer a estrutura institucional da cultura em municípios de pequeno e médio porte.

Prazos e procedimentos para não habilitados

Os entes federativos que não atingiram os critérios de habilitação têm até as 23h59 de 18 de julho de 2025 para apresentar recurso ao Ministério da Cultura. É necessário enviar extratos e conciliações bancárias ao endereço [email protected], comprovando a execução de pelo menos 60% dos recursos recebidos no primeiro ciclo.

O procedimento de aferição, realizado em 8 de julho, considerou saldos bancários e movimentações até o dia 7. Os rendimentos obtidos no período não foram incluídos no cálculo. A lista com a situação individual de cada município está disponível no site do MinC.

O órgão alerta que a habilitação nesta etapa não representa a aprovação final das contas. Caso sejam encontradas inconsistências nas movimentações financeiras, informações adicionais poderão ser solicitadas a qualquer momento.

Alcance nacional e perspectiva para os próximos anos

A Política Nacional Aldir Blanc foi instituída pela Lei 14.399/2022 com o objetivo de assegurar repasses anuais de recursos federais para a cultura, por meio de estados, municípios e Distrito Federal. Sua concepção prevê continuidade e estabilidade no financiamento do setor, reduzindo a dependência de ações pontuais e emergenciais.

Com mais de 5 mil municípios habilitados em 2025, o programa amplia sua presença e consolida um modelo de gestão baseado em metas de execução e monitoramento permanente. A expectativa é que, com a regularidade dos repasses, seja possível não apenas manter iniciativas existentes, mas também incentivar novas propostas e melhorar a infraestrutura cultural pelo país.

A continuidade da política é vista como oportunidade para criar um cenário mais previsível para os agentes culturais, fortalecendo redes de produção e difusão artística em todas as regiões. O desafio permanece em garantir que a execução dos recursos seja eficiente e atenda às demandas de cada território, respeitando as particularidades e a diversidade cultural brasileira.