Governo do Canadá reverte cobrança sobre receitas de serviços de streaming

O governo do Canadá anunciou a reversão de uma cobrança prevista sobre as receitas de provedores de serviços de streaming (DSPs) no país. A medida, que integrava a Online Streaming Act, havia sido rapidamente apelidada de “streaming tax” pelas plataformas globais, que reagiram com alívio após o recuo governamental.

De acordo com as informações divulgadas, a cobrança previa que os serviços digitais cedessem 5% de suas receitas locais, alvo de forte resistência das empresas que operam no mercado canadense. A proposta gerou atrito entre as plataformas e as autoridades, com as empresas classificando a contribuição como onerosa para seus negócios no país.

A própria inclusão da taxa estava prevista no texto da Online Streaming Act, norma que estabelecia o mecanismo de arrecadação junto aos DSPs. Com a decisão de recuar, o ponto específico da lei que originava a cobrança deixou de ser aplicado, levando a uma reação positiva por parte das plataformas afetadas.

Em síntese, a alteração anunciada elimina, por ora, a exigência de entrega de 5% das receitas locais pelos DSPs prevista originalmente na Online Streaming Act, revertendo a exigência que chegou a ser descrita como “a taxa de streaming”. A decisão encerra a etapa de confronto mais aguda entre as plataformas e o governo sobre esse ponto específico da legislação.

O desfecho deixa em aberto o futuro de outras disposições da Online Streaming Act, enquanto as plataformas comemoram a retirada da cobrança que afetaria suas receitas no mercado canadense.

Com informações de Musically