Procuradores estaduais dos EUA pedem desmembramento da Live Nation/Ticketmaster

Procuradores estaduais dos Estados Unidos solicitaram o desmembramento da Live Nation e da Ticketmaster, após a empresa ter fechado um acordo com o Departamento de Justiça no início do julgamento antitruste.

A Live Nation firmou um acordo com o US Department of Justice poucos dias depois do início do processo antitruste, mas uma série de procuradores-gerais estaduais manteve a ação contra a companhia e obteve vitória na etapa inicial do caso. Com esse desfecho, o julgamento avançou para a chamada fase de “remédios” (remedies), na qual as partes apresentam ao juiz as sanções ou medidas corretivas que consideram adequadas.

Nessa fase processual, tanto os procuradores estaduais quanto a defesa da Live Nation têm a oportunidade de detalhar ao tribunal quais punições ou ajustes deveriam ser impostos — ou não — à empresa. Os procuradores-gerais estaduais já apresentaram documentos no âmbito dessa etapa, prosseguindo com as iniciativas que defende­ram durante o julgamento.

O conflito jurídico envolve a atuação combinada da Live Nation e da Ticketmaster no mercado de venda de ingressos e promoção de eventos, objeto das alegações antitruste. Embora o acordo com o Departamento de Justiça tenha sido fechado nos primeiros dias do julgamento federal, os processos movidos por estados seguiram adiante, culminando em decisões favoráveis aos procuradores estaduais que levaram o caso para análise de medidas remediadoras.

Com a entrada na fase de remédios, o tribunal passa a avaliar propostas das partes sobre como reparar supostas práticas anticoncorrenciais, incluindo eventuais condicionamentos, limitações comerciais ou até medidas estruturais. O resultado dessa etapa definirá que tipo de imposições judiciais a Live Nation poderá enfrentar, caso o juiz aceite as recomendações dos procuradores estaduais ou das defesas apresentadas.

O andamento do processo continua sob supervisão do tribunal responsável, que deverá analisar as apresentações das partes antes de determinar quaisquer medidas definitivas.

Com informações de Musically